Empresas de saneamento querem isenção de PIS e Cofins
01/06/2010

A carga tributária na área de saneamento prejudica investimentos das companhias responsáveis pelo serviço, afirmou a consultora jurídica da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe), Elizabeth Costa.

Ela disse que o setor paga, por ano, R$ 1,5 bilhão em Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), impostos que poderiam ser investidos.

Elizabeth falou sobre carga tributária na 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Jurídica da Aesbe, que ocorre nesta segunda-feira em Brasília. Também estão sendo discutidos temas como a cobrança sobre o uso do solo.

"[Essas contribuições] representam cerca de 30% de todo o arrecadado e isso se reflete em um grande problema para as companhias, porque já temos um insumo bastante elevado que é a energia elétrica, que já consome um bom percentual das companhias, e conjuntamente tem a carga tributária, que é bastante expressiva".

Segundo Elizabeth, o setor reivindica alíquota zero de PIS e Cofins para facilitar novos investimentos. Ela disse ainda que algumas esferas têm isenções tributárias. "Esse é um serviço público essencial e não deveria ter uma tributação tão agressiva. Alguns setores como o de diversão têm incentivos fiscais que o saneamento não tem".

Fonte: Agência Brasil

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