Fórum Ibero-americano para o Desenvolvimento da Banda Larga quer 75% de penetração até 2015 – I 29/06/2010
Rio, 29 de junho de 2010
A primeira parte da cobertura do Fórum Ibero-americano para o Desenvolvimento da Banda Larga, evento promovido pela AHCIET.
AHCIET
Fórum Ibero-americano para o Desenvolvimento da Banda Larga quer 75% de penetração até 2015 – IO evento ocorreu de 21 a 23 de junho, no Hotel Maksoud Plaza na capital paulista, numa promoção da AHCIET – Associação Ibero-americana de Centros de Pesquisa e Empresas de Telecomunicações. É parte do projeto "TIC e Inclusão Social", nascido dos encontros de chefes de estado e governos ibero-americanos. Antonio Carlos Valente preside a entidade. Compareceram quase 300 convidados, de 19 países, num encontro marcado pela excelência do conteúdo e dos participantes.Um fórum de dois dias que primou pela qualidade do conteúdo e dos debates repartido em quatro painéis – políticas públicas, tecnologia, conteúdo, financiamento –, focando o desenvolvimento da banda larga ou, em espanhol, banda ancha. Ao término, a "Declaração do Fórum Ibero-americano para o Desenvolvimento da Banda Larga". Adicionalmente, houve meio-dia de "oficinas de trabalho" sobre a contribuição das TIC (tecnologia da informação e comunicação) na educação, saúde, administração pública e meios de pagamento.Painel de aberturaA composição da mesa inicial, com autoridades do Brasil e do exterior, deu o tom da dimensão do evento. Ao fundo, a mensagem-alvo: “banda larga para domicílios e PMEs (pequena e média empresas), uma necessidade e um direito. Objetivo 2015 – 75% de penetração”.Antonio Carlos Valente, presidente da AHCIET, do Grupo Telefônica no Brasil e do “cluster” TELEBRASIL/SindiTelebrasil/Febratel, teve a seu lado Cezar Alvarez, coordenador do Plano Nacional de Banda Larga da Presidência da República, e Márcio Antonio Monteiro, representando o governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman.Completaram a mesa, pela CCTCI – Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara –, o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP); pelo Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, representando o ministro José Artur Filardi Leite; pela Anatel, os conselheiros Antonio Bedran e João Batista de Rezende; pelo ambiente regulador, Guilhermo Thornberry, presidente do Osiptel (órgão regulador do Peru) e Regulatel (Foro Latino Americano de órgãos reguladores); e pela prefeitura de São Paulo, o secretário João Octaviano Machado Neto, representando o prefeito Gilberto Kassab. “Vimos que havia necessidade de debater o desenvolvimento da banda larga na América Latina”, disse em pronunciamento bilingue (português e espanhol) Antonio Carlos Valente, ao abrir o evento.Roberto Pinto Martins lembrou o compromisso da “sociedade da informação para todos”, acordado entre governos na Cimeira Mundial das Nações Unidas de Genebra, em 2003, e Túnis, em 2005. A União Internacional das Telecomunicações, uma agência da ONU, lançou, em 25 de maio último, durante a Conferência Mundial do Desenvolvimento das Telecomunicações, de Hyderabad (Índia), um relatório sobre o progresso da sociedade da informação, enfatizando a importância para a sociedade da Internet banda larga e do uso das TICs.Cesar Alvarez elogiou a oportunidade do fórum permitindo “trocar dúvidas, compartilhar angústias e conhecimentos”, como no uso comercial da Internet e do mundo IP – Rupert Murdoch, o barão das notícias, quer cobrar o conteúdo noticioso nos sites jornalísticos – ou na neutralidade da rede, em que deve haver isonomia no tratamento de pacotes IP. A posse da infraestrutura não pode ser incompatível com a difusão do conhecimento e nem extrapolar a democracia. O coordenador nacional do Plano Nacional de Banda Larga revelou-se favorável à cooperação das esferas pública e privada para vencer o fosso da exclusão digital. A banda larga deve ser uma estratégia para fortalecer a democracia e a informação na sociedade, independentemente da tecnologia. O debate sobre as políticas a serem seguidas – como sobre a complementação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – não deve ficar circunscrito apenas a um grupo e sim subir para o âmbito do parlamento brasileiro. São Paulo revelou estar bem. O representante do governador prometeu que o estado atingirá a meta de 75% de penetração para 2015. E complementou o representante do prefeito da Pauliceia: “é preciso entender as demandas da cidade para oferecer meios para uma sociedade mais justa e de maior inclusão”.Conferência keynoteA conferência de abertura “Banda Larga, uma grande oportunidade para Ibero-América” foi pronunciada em tandem, por Ernesto Flores-Roux do Cide – Centro de Investigatión y Docência Económicas –, do México; e Raul Katz, diretor de Estratégia Empresarial, do Citi – Columbia Institute for Tele-Information –, da Universidade de Columbia (NY/USA). Flores-Roux: um retrato realista da América LatinaA seguir, um resumo do pronunciamento de Ernesto Flores-Roux, doutor em Estatística pela Universidade de Chicago.A América Latina está longe de incorporar a Internet à sua vida diária. A incorporação de TICs para a educação ainda não é suficiente. Para se conseguir os efeitos multiplicadores da banda larga, é preciso considerar o ecossistema completo envolvendo, além da infraestrutura, o conteúdo das aplicações e a educação digital da população. O Plano Nacional de Banda Larga dos EUA contempla o ecossistema completo, ao passo que na América Latina a ênfase ainda é na infraestrutura. A América Latina, segundo dados da UIT, encerrou 2009 com cerca de 64 milhões de conexões Internet. Isto representa 11,4% de penetração. A banda larga fixa (33 milhões) ainda suplanta a móvel (27 milhões), e a banda estreita é minoritária (3 bilhões). A banda larga na América Latina – média dos últimos cinco anos – cresceu a 37% ao ano. Será preciso manter essa taxa para chegar a 75% de penetração em 2015.Internet é, acima de tudo, gente. Ao final de 2009, estima a UIT que 183 milhões de pessoas – praticamente uma em cada três – acessavam a Internet na América Latina. A infraestrutura de banda larga cresce, porém, mais rapidamente que o número de pessoas que acessam a Internet. A taxa de crescimento do total de internautas latino-americanos vem caindo. O êxito da mobilidade obtido na universalização da telefonia não está se replicando na utilização da web. O WEF (World Economic Fórum), conhecido por se reunir anualmente em Davos (Suíça), propôs e acompanha o “Networked Readiness Index” (NRI), um índice composto destinado a avaliar a propensão do país ou de uma região no aproveitamento das TICs. No ranking de 134 países, a América Latina, com NRI de 56.3 (100 é o pior índice), perdeu nove posições nos últimos quatro anos. Contribuem positivamente para o NRI da AL o uso de TICs, pelo governo e comércio. Contribuem negativamente: o uso individual de TICs, o preparo da sociedade para aproveitar as TICs e o ambiente incluindo infraestrutura, regulatório e mercado (os dois últimos maiores ofensores).O palestrante recomendou ação dos governos para promover o desenvolvimento e para corrigir falhas de mercado no uso de TICs. “A julgar pelos resultados, as políticas para promover o aproveitamento pleno da Internet e das TICs parecem pouco eficientes para mudar a situação”, observou o consultor.A banda larga pode ser uma ferramenta de mobilidade social via educação. Oitenta e quatro porcento da população mundial (no caso do Brasil, 90%) possuem melhor desempenho escolar que a América Latina. Quem diz é o Pisa (Programme for International Student Assessment) de 2006, publicado pela OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. O Pisa avalia a aptidão dos alunos na faixa etária de 15 anos. Finlândia está em 1º lugar e a China, em 4º, na frente do Japão (3º), Coreia (7º) e Alemanha (10º). Katz: políticas públicas são importantesA seguir, um resumo do pronunciamento de Raul Katz, bacharel em História, doutor em Ciências Políticas e Administração de Empresas, e professor da Columbia Business School e da Universidade San André, na Argentina.Katz centrou sua palestra no impacto econômico da banda larga com seus desafios e oportunidades e o papel das políticas públicas e do setor privado. A mensagem do conferencista: os benefícios das TICs e da banda larga não são automáticos. Políticas públicas devem promover planos nacionais e estratégicos para o uso de TICs. Ao estado regulador e planejador deve ser acrescido o papel de promotor da implantação de TICs.A educação digital – mais e melhores graduados – é essencial. A implantação da infraestrutura básica de banda larga, tanto fixa quanto móvel, com ênfase nas TICs para os polos econômicos, deve ser acelerada com investimento privado e público. O estado deve alavancar a utilização de TICs nas instâncias federal, estadual e municipal. O uso das TICs pelas PMEs deve ser beneficiado pelo poder de compra e de incentivos tributários do estado. A cada R$ 1 taxado sobre as TICs, o restante da economia perde R$ 2. Índices e métodos de acompanhamento das TICs precisam ser unificados.Do lado das oportunidades, a banda larga atua na produtividade (processos mais eficientes), na inovação (comércio eletrônico, telemedicina, redes sociais), em novos elos da cadeia de valor (terceirização, atendimento virtual, descentralização operacional). Estima-se que 10% adicionais na penetração da banda larga gerem 0,16 pontos no PIB. Todavia, o efeito positivo da introdução da banda larga não é automático e varia por país. É preciso haver ajustes organizacionais, capacitar pessoas, ter atitude empresarial frente a inovações e atender à legislação do trabalho. Em países de alta penetração de banda larga, o impacto de sua variação positiva sobre o PIB é maior. De um lado, há aumento de produtividade macroeconômica e, de outro, inovação e terceirização resultantes geram mais empregos diretos e indiretos (exemplo chileno). Em economias com baixa penetração, o crescimento da banda larga gera alto crescimento econômico, sem dúvida, pelo efeito de modernização, mas limita o crescimento do emprego ao trocar mão de obra por capital.O desafio é criar uma massa crítica de pessoas que utilizem banda larga – acima de 15% da população do país – para que o impacto econômico de sua implantação seja positivo. Para atingir 15% da população com banda larga fixa, a América Latina precisará, segundo dados de 2009, instalar 17 milhões de linhas adicionais; e o Brasil, seis milhões.O grande desafio das TICs são as PMEs (pequenas e média empresas), os motores da economia. No Brasil, de acordo com o palestrante, as PMEs contribuem com 67% dos empregos, 28% do PIB e 23% das exportações. No entanto, apenas 8% delas usam banda larga, metade (54%) Internet e cerca de 1/3 (31%) computador pessoal (PC).Há empresas que são líderes no uso e na aquisição de TICs (transportes, finanças, distribuição, baseados em redes). Todavia, o uso intensivo de TICs e de banda larga é função da demanda, mesmo em países desenvolvidos. Não adianta incentivar o crescimento de mais infraestrutura se o cliente acha o custo do serviço oferecido caro ou sem interesse. Pode acontecer o paradoxo de Solow: “mais computador não é necessariamente mais produtividade”.ConvêniosEm sintonia com o espírito do fórum, foram assinados convênios da AHCIET com a Intel (Prêmio Ibero-Americano de Inovação Educativa na aula, por meio de TIC) e com a Unesco (incentivo ao turismo cultural sustentado em zonas de arte rupestre na América Latina), assinados respectivamente por Jésus Maximoff, diretor-geral da Intel para América Latina, e Jorge Grandi, diretor do escritório regional de Ciência da Unesco para América Latina e Caribe. Antonio Carlos Valente firmou ambos convênios com Francisco Gómez Alamillo, secretário-geral da AHCIET, no convênio com a Unesco. O evento contou com o apoio institucional do Governo Federal. Foram patrocinadores: Intel, Telefônica, Terra, TIM, Abeprest, Ericsson, Huawei, Motorola, Nokia Siemens Networks, Oi, Padtec, PriceWaterhouse e Coopers, Trópico e Vivo. Colaboraram: Regulatel (reguladores de TCs da América Latina), Anatel, Unesco, UIT, GSMA, CNF (instituições financeiras), Banco Mundial, CTIA (wireless), OEI (Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência, Cultura), União Europeia e Cepal. A organização foi da AHCIET, com apoio do Momento Editorial e Valor Econômico. (JCF)