Fórum Ibero-americano para o Desenvolvimento da Banda Larga quer 75% de penetração até 2015 – VII
21/07/2010

A sétima parte com a cobertura do fórum, da AHCIET, sobre banda larga.

BANDA LARGA

Fórum Ibero-americano para o Desenvolvimento da Banda Larga quer 75% de penetração até 2015 – VII O evento ocorreu de 21 a 23 de junho, no Hotel Maksoud Plaza na capital paulista, numa promoção da AHCIET – Associação Ibero-americana de Centros de Pesquisa e Empresas de Telecomunicações. É parte do projeto "TIC e Inclusão Social", nascido dos encontros de chefes de estado e governos ibero-americanos. Antonio Carlos Valente preside a entidade. Compareceram quase 300 convidados, de 19 países, num encontro marcado pela excelência do conteúdo e dos participantes. A sétima da parte da cobertura do fórum, com a importante visão das prestadoras no Brasil e os debates pertinentes.Telefônica, Oi, Vivo, TIM, Ericsson, PadTec, Nokia-Siemens e Huawei, citadas nesta matéria, são Associadas TELEBRASIL.O Painel 2 – um dos quatro painéis do fórum – tratou de “Soluções Tecnológicas para o Acesso à Banda Larga-Redes Fixas, Móveis e Satélites”. Foi moderado pelo engenheiro Hélio Machado Graciosa, presidente da Fundação CPqD, Brasil. No formato do evento, cada painel teve uma parte de conferências e outra de mesa-redonda com debates (aqui, neste bloco).Participaram da mesa-redonda sobre “A Visão dos Operadores de Telecomunicações”: Antonio Carlos Valente (Telefônica); Luiz Francisco Perrone (Oi); Ércio Zilli (Vivo); e Mario Girasole (TIM Brasil).Os membros da mesa responderam inicialmente a uma pergunta do moderador Hélio Machado Graciosa: “quais as principais dificuldades para a massificação da banda larga e o que falta para acelerar o ritmo da oferta?”.Baixar custo da banda larga para classes D e E (Telefônica)O engenheiro Antonio Carlos Valente, presidente do grupo Telefônica no Brasil e da Telefônica de São Paulo, disse que um dos grandes problemas da banda larga no Brasil é seu alto custo, muito influenciado pela questão dos impostos. Destacou que ocorre uma diferenciação muito grande entre o valor do serviço e o valor que é pago pelo usuário por esse mesmo serviço. O estado de São Paulo, com cerca de 40 milhões de habitantes e 12 milhões de domicílios, apresenta uma taxa de penetração de pouco mais de 40%. Tal taxa de penetração se compara com a de países da Europa meridional. Em São Paulo, todos os municípios estão conectados. Existe a oferta para a prestação de serviço de 1 Megabyte, na faixa de R$ 54,90, que cai, sem impostos, para R$ 36, “um valor compatível com o nível de penetração do serviço e com a renda média da população”.Um outro ponto é com o custo das redes. Impostos bastante elevados recaem sobre toda a cadeia de produção que compõe esse investimento, com o qual são prestados os serviços.  Esclareceu o conferencista “não estar fazendo a apologia do imposto zero". O registro é que os serviços de banda larga, no Brasil, estão em nível de penetração muito baixo. Constata-se que tais serviços ainda não pesam significativamente na receita dos estados. O que preconizam as prestadoras é que, por um período de tempo, exista uma redução de impostos, seja na cadeia produtiva, seja na oferta do serviços ao consumidor. "Os serviços se tornarão mais atraentes para os consumidores de todas as classes sociais”, resumiu o conferencista.No estado de São Paulo, em termos de telecomunicações, as classes A, B e C estão razoavelmente atendidas. O desafio é como atrair as classes de menor poder aquisitivo – para elas, pequenas diferenças nos valores praticados são extremamente significativos –, ofertando serviços com um preço que lhes seja adequado.Existem outras questões relacionadas à massificação da banda larga, como a disponibilidade de espectro e as soluções tecnológicas. “A questão que representa o grande desafio, em São Paulo, é como oferecer produtos que sejam mais acessíveis às camadas D e E da população”, resumiu o presidente da TelefônicaOnde não há mercado será preciso criá-lo (Oi)O engenheiro Luiz Francisco Perrone, diretor de Assuntos Internacionais da Oi, escolheu iniciar sua intervenção citando os pontos “onde não há dificuldade para massificar a banda larga no Brasil”.Não há, hoje, nenhuma dificuldade tecnológica para atender o padrão de banda larga que a sociedade brasileira precisa. A Oi utiliza tecnologias de banda larga disponíveis no mercado, basicamente DSL (digital subscriber line) no âmbito residencial e para pequenos negócios; e "alguma coisa" em FTTH (fiber to the home) e FTTO (fiber to the office), para algumas situações. Isso sem contar a terceira geração celular (3G) sem fio. Na parte rádio, é possível que possa ocorrer algum congestionamento do espectro. A tecnologia sem fio Wi-Max, “por uma série de circunstância que não são objeto da discussão deste fórum," não decolou no Brasil.Para qualquer massificação da banda larga, além de recursos tecnológicos, são também necessários recursos financeiros, bem como haver a educação do usuário. O mercado brasileiro não possui uma distribuição razoável desses recursos por todo o conjunto da população. As classes D e E não têm recursos para adquirir serviços de banda larga aos custos hoje praticados, e não há uma compensação para a falta desses recursos “que provenham de algum lugar”.Observou o conferencista que, no Brasil, “uma demanda total pode até existir, mas os recursos para atendê-la não existem". Onde age o mercado, isto é, onde se paga "o custo razoável que é aqui praticado pelo serviço", a demanda está sendo atendida.A maior dificuldade é quando ocorrem falhas no mercado. Isso gera um círculo vicioso que precisa ser quebrado. Não havendo recursos, o mercado global não cresce e aí mesmo é que não existirão recursos. "Será preciso encontrar uma maneira para que, onde não houver mercado, ele passe a existir; com isto, tornando a distribuição de renda do país mais benigna”, finalizou o diretor da Oi.A segurança regulatória é importante (Vivo)O engenheiro Ércio Zilli, vice-presidente de Regulação e Interconexão da Vivo, destacou que a massificação da banda larga envolve elevada magnitude de investimentos. Eles são necessários para a ampliação da cobertura do acesso. Investidores precisam realizar tais investimentos para que haja massificação da banda larga. Para que ocorra uma motivação para investir, será necessário haver um ambiente adequado de segurança regulatória.A Vivo tem investido a ordem de 15 a 20% de sua receita de serviços. A fim de manter tal montante de investimentos, investidores olham necessariamente para o longo prazo. "É preciso cuidar que haja um mínimo de segurança regulatória", frisou Zilli.Outra questão para ocorrer a massificação da banda larga é o recurso físico para que ela se realize. No caso do serviço móvel, é crucial alocar o espectro com as bandas de frequências necessárias para suportar a elevada quantidade de bytes que irão trafegar pela rede. A previsão para o tráfego digital é que ele vai crescer de maneira exponencial nos próximos anos. "A alocação de espectro deve ocorrer nos tempos adequados e com preços adequados".O conferencista explicou que outros temas podem afetar a implantação das redes para a massificação da banda larga. No caso específico do acesso móvel, existem restrições em inúmeros municípios brasileiros no tocante a licenciamentos, liberação de sites e direitos de passagem. "Tais restrições acabam redundando em ônus que poderiam ser evitados e afetam a velocidade de implantação das redes", constatou o vice-presidente da Vivo. Mercado e estado, cada caso é um caso (TIM)“O atual momento histórico”, ponderou o economista Mario Girasole, diretor de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil, “é o capitalismo em uma nova fase. Não é mais o capitalismo anterior, traduzido por uma fase de entusiasmo, com abundância de recursos. A economia, hoje, passa por uma modernização que talvez não seja dotada da mesma alavancagem que na fase anterior“.Em todos os lugares do mundo, a massificação da banda larga ocorre com muito mercado e com muito estado. Muito mercado sendo sinônimo de muita competição. Muito estado significando situações de fosso digital nas quais a inclusão digital e a democratização do acesso só se viabilizam com ajuda estatal. Cada país terá suas especificidades e o seu equilíbrio.Podem ser consideradas como alavancas para a massificação da banda larga: o compartilhamento do acesso e da infraestrutura; a política tarifária e estrutura tarifária adequadas; a política de espectro (no Brasil, ela pode ser importante para a difusão da Internet); e a participação do estado, sob forma de subsídios, nos diversos âmbitos federal, estadual e municipal, em situações de fosso digital. Um quadro semelhante acontece em quase todas as partes do mundo. •• Terminados os pronunciamentos iniciais, a mesa-redonda prosseguiu com debates dos mais ricos. Confira. • Debate I: com ou sem fio?O moderador Hélio Graciosa incitou o debate com a pergunta: “O futuro do acesso banda larga vai ser com ou sem fio?”.Luiz Perrone (Oi) – Quem precisar de mobilidade vai privilegiar, obviamente, o acesso sem fio. Na briga por velocidades de acesso cada vez maiores (o sem fio já chega a 1 GB), sempre se colocou a questão se vai ou não acabar o espectro disponível. Até hoje, no mundo, mesmo em países que utilizam o espectro de maneira mais intensa que no Brasil, o espectro ainda não acabou.O “backbone” para interligar as diversas redes de acesso de banda larga não escapa da tecnologia óptica que, em versões terrestres e até submarinas, está consolidada. O Brasil tem capacidade de “backbone” para mais três a cinco anos. O horizonte, num ciclo de planejamento e de investimentos dos grandes “backbone” – nacionais e internacionais –, mostra-se viável.Na parte do acesso, permanece a dificuldade da demanda compatível com os preços e as condições de oferta existentes. Tecnologias de acesso, fixa e sem fio, estão disponíveis. O Brasil, num ponto fora da curva, apresenta o “fiasco do Wi-Max”, que continua indefinido. A terceira geração celular está com a cobertura sendo ampliada, de acordo com as obrigações de abrangência que as prestadoras assumiram. Resumindo: há a solução híbrida, fio e sem fio, que está acomodando a demanda por banda larga. O problema continua sendo a falta de recursos que não são gerados por não haver a devida demanda. Ércio Zilli (Vivo) – Previsões tecnológicas em telecomunicações são sempre difíceis. Os dispositivos terminais vão evoluir para serem de uso individual e portátil. Computadores e laptops estão cada vez menores e os smart phones, cada vez mais poderosos.Os novos aplicativos deverão apresentar versões, primeiramente, para os terminais móveis. A quantidade de devices, “qualquer tempo e qualquer lugar”, tende a aumentar. A demanda desse tráfego vai exigir uma capilaridade da rede cada vez maior. Haverá uma combinação de infraestrutura de transmissão de alta capacidade com fibras ópticas e redes de acesso de banda larga sem fio.Mario Girasole (TIM) – O presente já é sem fio e precisa ser trabalhado para ser mais eficaz. Dois temas se apresentam. Um deles é o compartilhamento da infraestrutura de transmissão, tanto nova quanto antiga. O outro é o assunto do espectro, não esquecendo que no mundo existe uma padronização internacional. Não acompanhar tal padronização significa ter menos escala, vale dizer, custos mais elevados.Antonio Carlos Valente (Telefônica) – Há espaço para todas as soluções. Sejam elas com ou sem fio, levando em conta limitações que lhes são intrínsecas e as suas aplicações. Em São Paulo, a Telefônica está investindo na construção de uma rede de banda ultralarga. São Paulo já tem cerca de 400 mil domicílios com fibras ópticas passadas, bem como redes sem fio com capilaridade de “backhaul”. As aplicações não param de exigir o crescimento de banda passante, ainda que nem todas as pessoas irão precisar de banda ultralarga. O importante é como combinar a complementaridade das redes – fixa e móvel – em benefício do usuário. • Debate II – Retratando a Banda Larga no BrasilO moderador dirigiu uma pergunta específica para cada participante.▪▪ Moderador Hélio Graciosa: Como a Vivo avalia a maturidade das tecnologias sem fio e os riscos de sua adoção em larga escala?Ércio Zilli (Vivo) – A empresa possui um roteiro tecnológico na linha GSM, HSPA, HSPA plus e LTE, cujo ritmo de adoção depende de um conjunto de circunstâncias. A ampliação da cobertura em 3G dos atuais 600 municípios, onde se encontram 60% da população do País, vai pular para 2.832 municípios ao final de 2011, alcançando 85% da população brasileira.É inequívoco que os acionistas da empresa veem no aumento de velocidade de acesso à Internet em velocidades mais altas, algo benéfico do ponto de vista econômico e social, também como mecanismo de geração de receita necessária para expandir cada vez mais os serviços.O plano anunciado pela Vivo alcançará 330 municípios (menos de 5 mil habitantes); 530 (5 a 10 mil habitantes); 955 (10 a 50 mil habitantes); e 418 municípios (acima de 50 mil habitantes) em todas as regiões do País. Isto vai ter um impacto bastante positivo para as populações que ainda não tinham acesso à Internet banda larga.▪▪ Moderador Hélio Graciosa: Quais os planos de evolução tecnológica da TIM?Mario Girasole (TIM) – A prioridade da TIM para os próximos anos é caminhar para a banda larga de maneira eficaz. É, porém, um momento para observação. O plano de negócios poderá ser um, caso haja redução de impostos, e outro, se isto não ocorrer.Nos últimos dez anos, a palavra de ordem foi GSM. Esta tecnologia apresentou uma grande dinâmica. Para o futuro, a empresa deverá acompanhar a evolução desse portfólio. O Brasil, na realidade, são muitos brasis. Diferentemente do que acontece em países em que a demanda é mais uniforme, aqui, ao lado de uma demanda muito sofisticada, é preciso também atender a uma outra demanda mais simples, o que pode ser um grande complicador.▪▪ Moderador Hélio Graciosa: Existem diversos projetos de lei em trâmite que propõe a banda larga como serviço universal e a avaliação periódica da qualidade do serviço. Como a Telefônica vê essas iniciativas?Antonio Carlos Valente (Telefônica) – A banda larga é uma prioridade absoluta para a Telefônica em todos os países que atua. A prioridade estratégica é a construção de uma rede de fibras ópticas que o mercado irá exigir. Existe também uma visão muito clara da integração de serviços. A oferta de um serviço de banda ultralarga – uma centena de Megabytes e mais – é algo que viabiliza os serviços de Internet de alta velocidade e permite que a mesma infraestrutura seja utilizada para diversas outras aplicações, como serviços de vídeo. Esta é a razão pela qual a empresa quer ter uma plataforma única, para oferecer diversos tipos de serviços.Todas questões que envolvem o marco legal e que venham a contribuir para que os objetivos da empresa sejam alcançados – e que são os objetivos da sociedade brasileira – são processos que contam com apoio. O projeto que tem tramitado no Congresso Nacional, ao longo de quase quatro anos, e que permitirá a integração dos serviços foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto que abre as redes de televisão a cabo é extremamente importante.Existir um marco legal é importante. É preciso haver, todavia, a sensibilidade para que ele estimule o investimento. Existe o pensamento que, colocando obrigações, o investimento ocorre. Essa talvez não seja a única solução e nem talvez a melhor. O marco legal precisa estimular não só o investimento a curto prazo, mas também promover a sustentabilidade dos negócios.O modelo brasileiro de telecomunicações foi desenvolvido ao longo dos 12 últimos anos e proporcionou ao País uma das mais potentes redes da América Latina. O Brasil possui uma base de 240 milhões de clientes de telecomunicações. Tais resultados foram alcançados graças a uma política de incentivo ao investimento. Houve no início um trade off de obrigações de universalização, que permitiu que um país com 8,5 milhões de km2 e 5.600 municipalidades tivesse uma integração perfeita em termos de universalização. Tratando-se de investimentos privados, a política deve ser de incentivo e não apenas da imposição de obrigações.▪▪ Moderador Hélio Graciosa: A Oi apoia o produto nacional?Luiz Perrone (Oi) – A Oi, sendo uma empresa de controle absolutamente brasileiro, tem todo interesse na produção nacional, seja do ponto de vista físico (hardware) ou intelectual (software). A Oi possui um dilema semelhante ao de um órgão regulador. Este precisa conciliar idealismo com solvência. Para o regulador, tudo deve acontecer o mais rápido possível e com a melhor qualidade possível. Mas, há o limite da solvência, econômica e não econômica. A Oi esbarra no mesmo dilema, em se tratando do produto nacional.Idealmente, seria bom que o utilizador pudesse participar do desenvolvimento da tecnologia e do software, como acontece em outras partes do mundo. É um ganha-ganha com realimentação positiva. A Oi tem esse interesse em dar um destaque à indústria nacional.Há exemplos de fornecedores brasileiros onde a Oi indica a direção onde gostaria que o desenvolvimento fosse feito. Desenvolvedores de software batem à porta da Oi com produtos que se adaptam a particularidades sui generis do País. Existe como política de empresa – que tem no seu DNA o Brasil – o estímulo ao desenvolvimento nacional, levando em conta a necessária solvência.• Debate III – Crise afetou a inovação? ▪▪ Secretário-geral da AHCIET, Francisco Gómez Alamillo (na plateia): Como a crise financeira mundial pode ter afetada a inovação? pergunta dirigida aos fornecedores.Jorge Salomão Pereira (PadTec) – A crise pode ser vista como uma oportunidade para os fabricantes. Ninguém abandonou a vertente da tecnologia. O momento é da busca de soluções inovadoras. Não mais soluções de há dois anos, da época do subprime. A situação mudou para os fornecedores e para as prestadoras de serviço. As empresas precisam ter a agilidade de transformar a crise em oportunidade.A concorrência pode ser saudável. Já o fenômeno da oferta hostil – um automóvel de luxo por R$ 10 – deve ser evitado. Num estado de direito, devem existir regras que garantam a boa concorrência do mercado. Uma oferta muito abaixo dos custos do produto – tais custos são bens conhecidos entre os fabricantes – é uma distorção que não pode acontecer. Um "direito de preferência" de 10% pode até ser tolerado. O Buy American introduz um diferencial para evitar ataques hostis de outros países.No Brasil, cresce a competência das empresas. Existem nichos de conhecimento no País muito eficientes, como em aeronáutica ou comunicações ópticas. O País não domina todos os nichos da tecnologia, mas em alguns revela grande competitividade.  Wilson Cardoso (Nokia-Siemens) – No caso específico do Brasil e da América Latina, a empresa investe, em 2010, cerca de € 50 milhões em inovação voltada para BLM (banda larga móvel), SBTVD (Sistema Brasileiro de Televisão Digital) e BLM para regiões de baixa densidade populacional. Inovação é o motor do desenvolvimento da indústria. Sem inovação a indústria deixaria de existir.Eduardo Santos (Ericsson) – A empresa continua a investir maciçamente em atividades de P&D, tanto no Brasil quanto em outros países do mundo. Para a superação da crise, é preciso haver oferta de soluções, viáveis do ponto de vista financeiro, para os clientes. Valendo-se de sua experiência mundial, a empresa tem oferecido a clientes e a órgãos reguladores diferentes modelos de fazer negócios. O partilhamento de redes é um exemplo. Novas, e herdadas, soluções devem coexistir de maneira a preservar o investimento das operadoras. Marcelo Motta (Huawei) – A crise foi uma oportunidade. Os contratos firmados em 2009 cresceram 30%, atingindo US$ 30 bilhões. A empresa atingiu uma receita de US$ 21 bilhões em 2009, dos quais 10% foram aplicados em atividades de P&D. São, portanto, US$ 2.1 bilhões aplicados em atividades de P&D que movimentam 43 mil funcionários, num dos maiores esforços mundiais no gênero.Um exame do ranking de solicitação de patentes na WIPO (world intellectual property organization), que fica na Suíça, mostra que, em 2008 e 2009, a empresa figurou na primeira posição no segmento de telecomunicações. Há dez anos, a empresa não existia no Brasil e seu crescimento, tanto no País quanto no mundo, se deve a seu desempenho na atividade da inovação, voltada para as necessidades dos clientes.Joeval Martins (Motorola) – Temos um lema na empresa: “na dúvida, acelere”. O ano de 2008 foi difícil. Os investidores tiraram o pé do acelerador, principalmente nos investimentos em banda larga fixa. Foi, porém, o ano em que mais cresceram as vendas indiretas. Saiu-se de 25 grandes projetos de cidades digitais em 2008, que subiram para 150 em 2009 e deverão totalizar 300 projetos em 2010. Na atividade de P&D, saiu-se de 450 pesquisadores, na unidade da empresa em Jaguariúna (SP), para 700 em 2009 e que foram mantidos em 2010. Foi trazida para o Brasil uma fábrica de produtos de banda larga sem fio – com quatro linhas de fabricação –, num investimento de US$ 18 milhões. • Debate IV – Como incentivar a banda larga?▪▪ Secretário-geral da AHCIET, Francisco Gómez Alamillo (plateia): Qual a principal medida para incentivar o investimento em banda larga? Pergunta dirigida às prestadoras de serviços.Antonio Carlos Valente (Telefônica) – Fazendo uma síntese de coisas que já foram ditas, sobre como incentivar o investimento para a banda larga. Pelo lado da “oferta”, reduzir impostos sobre os equipamentos. Cuidar de medidas legais, regulatórias e de licenciamentos, como, por exemplo, televisão a cabo, espectro de frequências e compartilhamento de infraestrutura.Outro ângulo é o financiamento para a execução de projetos de banda larga. O Brasil possui um grande banco público, o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Em projetos de interesse estratégico para o País, como é o caso da banda larga, eles podem se beneficiar com taxas de juros mais baixas. Um outro aspecto é simplificar medidas de caráter municipal, como licenciamentos e direitos de passagem. O que ser quer, em suma, é que o investimento médio por usuário seja reduzido para ofertar o serviço a menor preço. Do lado da “demanda”, é preciso considerar a questão dos impostos que incidem sobre os serviços de telecomunicações. Principalmente aqueles que recaem sobre serviços que têm um grande potencial de desenvolvimento para o país. Considerar também a utilização de fundos públicos em regiões carentes. Ainda que os serviços oferecidos tenham custos baixos, mesmo assim existirão quantitativos habitacionais importantes que precisarão ser atendidos por subsídio direto dos recursos públicos.Ércio Zilli (Vivo) – A segurança jurídica (evitando surpresas, mudanças de curso) é importante para incentivar o investimento. A considerar na rubrica “surpresas”, o tratamento privilegiado aplicado a uma ou outra empresa. Quanto ao ônus tributário, sempre se subentende a tributação indireta que afeta o preço do serviços ao usuário.A tributação setorial no serviço móvel é, porém, extremamente onerosa. Ela é igualmente desnecessária. Recursos arrecadados não vão para a finalidade para a qual a taxa foi criada. O Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) tem como base de cálculo os terminais celulares vistos como estações de rádio. Com 10 milhões de acessos, a situação era uma, com 200 milhões passa a ser outra e pode até inviabilizar todo o processo. Mario Girasole (TIM) – A pergunta básica que deve ser feita é a seguinte: para onde queremos que o valor das telecomunicações se oriente?• Debate V – Telebrás, como mais um competidor ▪▪ Moderador Hélio Graciosa: Como as operadoras enxergam a entrada da Telebrás no mercado? De que maneira as operadoras podem contribuir para o Plano Nacional de Banda Larga? Perguntas dirigidas às prestadoras de serviços.Antonio Carlos Valente (Telefônica) – A entrada de um novo competidor no mercado, desde que obedeça ao marco legal e ao marco regulatório e observe as boas práticas de concorrência, não constitui nenhuma novidade. O mercado brasileiro de telecomunicações é extremamente competitivo. Na maioria das regiões, onde o serviço é oferecido, trata-se de um mercado de altíssima concorrência. Todas as prestadoras de serviços investem pesadamente no Brasil em banda larga. O nível de sua penetração está condicionado aos recursos colocados à disposição da iniciativa das empresas. As licitações de espectro para as redes de terceira geração aconteceram recentemente. No momento em que recursos estejam sendo oferecidos, o nível de penetração tenderá a aumentar.Citando um exemplo, na Telefônica, em São Paulo, a cada 12 segundos – no Brasil é a cada dois segundos – entra na rede um usuário de banda larga. Tais números falam por si só. O foco das empresas é o da banda larga. Não só por representar o futuro das telecomunicações, mas também como posicionamento estratégico para atender ao mercado que demanda tal tipo de solução. Esta é a atual prioridade de toda a indústria.Luiz Perrone (Oi) – As concessionárias do STFC (Serviço de Telefonia Fixa Comutado) estão implantando em todas escolas públicas urbanas do nível fundamental e médio e de formação de professores conexão à Internet em alta velocidade (1 Mbit/s de download). São 180 mil escolas. Até o final de 2010, 90% (160 mil escolas) do total estarão conectadas. As concessionárias farão a ampliação periódica da velocidade, para manter o serviço atualizado. Todas as escolas públicas urbanas, criadas entre 2011 e 2025, estão incluídas no projeto.Mario Girasole (TIM) – Aconteceram no mundo três grandes ondas: 1) a liberalização, com competição no setor privado; 2) a modernização, com a participação do Estado que é um fenômeno mundial; e 3) a ênfase na participação do Estado. O capitalismo não é mais o mesmo. O investimento privado está alavancando muito as iniciativas de interesse social. (JCF)(Continua)

Fonte: TELEBRASIL NEWS

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Empresas de saneamento querem isenção de PIS e Cofins (01/06/2010)
SINDITELEBRASIL faz apresentação durante audiência pública da CCT do Senado Federal (31/05/2010)
Abertas as inscrições para a 1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente (27/05/2010)
Dornelles: instrução da CVM fere a Constituição e ameaça até familiares de diretores de empresas (26/05/2010)
Fábio Medina Osório palestra em evento da Associação Nacional dos Advogados da União (25/05/2010)
Refis extingue apropriação indébita anterior (24/05/2010)
TSE decidirá se Lei Ficha Limpa vale para 2010 (21/05/2010)
FEBRABAN realiza congresso de Direito Bancário (20/05/2010)
Revista dos Tribunais une-se à Thomson Reuters (19/05/2010)
STJ: é ilegítimo repassar PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica (18/05/2010)
Decreto do PNBL impõe redes compartilhadas (14/05/2010)
Supremo julga improcedente ADI contra Lei de Improbidade Administrativa (13/05/2010)
Raul Araújo Filho assume vaga de Paulo Gallotti nesta quarta-feira (12/05/2010)
Medina Osório Advogados patrocina evento do IARGS (11/05/2010)
Confira a composição do Dow Jones e o impacto dos prováveis erros com ordens (10/05/2010)
Ministro reafirma que cabe ao Ministério Público local investigar atos de improbidade administrativa (07/05/2010)
STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes (06/05/2010)
TELEBRASIL registra sentença que inocenta agentes públicos no caso da privatização da Telebrás (05/05/2010)
Fábio Medina Osório traduz obra de Eduardo García de Enterría (04/05/2010)
Lei de Improbidade Administrativa e Mudança no Código Eleitoral na pauta do STF (03/05/2010)
Projeto regula a apresentação de estudos para uso em PPPs (28/04/2010)
Espaço Jurídico da BOVESPA publica novo artigo de autoria do Dr. Fábio Medina Osório (28/04/2010)
STJ anula concurso eivado de nulidade (27/04/2010)
Pendência com potencial bilionário no STJ contra as TELES acende debate em torno de passivos no setor e abre espaço às ações coletivas. (26/04/2010)
STF começa a julgar aplicação de prescrição virtual (23/04/2010)
Plenário se despede da presidência do ministro Gilmar Mendes frente ao STF e ao CNJ (22/04/2010)
SDE divulga resultados e projetos de 2009 (20/04/2010)
CAE ouve Meirelles e vota empréstimos a estados (19/04/2010)
TCU inicia Ciclo de Palestras 2010 (16/04/2010)
Fragoso é eleito novo presidente do IAB (15/04/2010)
OAB faz campanha contra execução administrativa (14/04/2010)
Nilson Naves e Fernando Gonçalves se despedem do STJ (13/04/2010)
Ministros do Supremo participam de Congresso da ONU sobre prevenção ao crime e justiça criminal (12/04/2010)
Novas oportunidades na área de telecomunicações (09/04/2010)
Brasil recebe maior evento da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça (08/04/2010)
Ministra Denise Arruda se despede do Tribunal da Cidadania (07/04/2010)
Leilão separa PCH, biomassa e eólica em cinco produtos (06/04/2010)